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À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.
O CFT é composto da diretoria executiva, da secretaria-geral e da tesouraria
Nos termos do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão que se basear exclusivamente em valores jurídicos abstratos prescinde de motivação.
Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A cultura da transparência deve ser fomentada, na Administração Pública, como mecanismo de desenvolviment...
Na educação superior, o ano letivo regular, independentemente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluindo-se ...
Julgue o item. Nos contratos de terceirização de serviços, cabe aos órgãos e às entidades da Administração Pública Federal definir o valor da remunera...
De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, e o Decreto n.º 7.724/2012, que regulamenta a referida Lei, julgue o item. A re...
À luz da Lei n.° 6.839/1980, da Lei n.° 12.037/2009, da Lei n.° 13.709/2018 e do Decreto n.° 9.094/2017, julgue o item. Segundo a Carta de Serviços ao...
Com base na Resolução CONFEA n.° 1.090/2017, julgue o item, a respeito do cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou c...
Segundo a Resolução COFECI n.o 146/1982, julgue o item. No auto de infração, o agente de fiscalização autuante poderá imputar ao autuado apenas uma in...
Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.As autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mis...
A Resolução Normativa nº 230/10 do Conselho Federal de Química disciplina como se aplica a Responsabilidade Técnica (RT) e sua Ética profissional. Ass...