Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200524153A Resolução COFECI nº 459/95 deu nova redação ao artigo 15 da Resolução nº 146/95, cujo teor descreve que os documentos ...1457941200524153Ano: 2012Banca: CETROOrganização: CRECI - 4ª Região (MG)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECIA Resolução COFECI nº 459/95 deu nova redação ao artigo 15 da Resolução nº 146/95, cujo teor descreve que os documentos solicitados pelo agente fiscal devem ser exibidos durante a diligência sob pena de apresentação obrigatória no prazo deA15 (quinze) dias úteis.B10 (dez) dias úteis.C05 (cinco) dias úteis.D20 (vinte) dias úteis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109416Legislação FederalCom base na Lei nº 12.594/2012, o adolescente em cumprimento de medida socioeducativa que apresente indícios de transtorno mental, de deficiência ment...Questão 457941200207385Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 5.707/2006, o desenvolvimento e a implementação do sistema de gestão por competência cabem à :Questão 457941200962844Legislação FederalNas compras públicas de medicamentos, em qualquer uma das três esferas da federação, aplica-se o:Questão 457941201076227Legislação FederalEm relação à Lei nº 10.871/2004,conforme regulamentação de cada Agência Reguladora,além do dever de manter sigilo sobre as operações ativas e passivas...Questão 457941201306513Legislação FederalOs servidores dos Conselhos Federais e Regionais de Corretores de Imóveis são empregados contratados para trabalhar em suas respectivas unidades. Dess...Questão 457941201509350Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa nº 4/2009, do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, que possibilita a utilização de Termo Circunstanc...Questão 457941201511292Legislação FederalCom relação à Inspeção Sanitária, analise as afirmações abaixo. I. De acordo com a última versão das Boas Práticas de Fabricação (BPF), o trabalho do ...Questão 457941201521868Legislação FederalNo que se refere à Garantia de Qualidade que assegura a fabricação de medicamentos, a RDC nº 17/2010 contempla mais três requisitos em comparação com ...Questão 457941201535893Legislação FederalO artigo 20-A da Lei nº 10.871/2004 institui a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação (GDATR), devida aos ocupant...Questão 457941201615246Legislação FederalDe acordo com o artigo 4º, da Lei nº 10.871/2004, sobre as atribuições comuns dos cargos referidos no artigo 1 dessa lei (Carreiras de Regulamento), m...