A respeito do direito à assistência social, de aco...

Q: A respeito do direito à assistência social, de acordo com a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, é assegurado à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistê

A) Meio salário-mínimo. | B) Um salário-mínimo. | C) Dois salários-mínimos. | D) Três salários-mínimos.

457941200524246

Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Assistência e Previdência Social | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

A respeito do direito à assistência social, de acordo com a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, é assegurado à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, o benefício mensal de:

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