Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200524320Segundo a Lei nº 1.079/1950 (Crimes de Responsabilidade), se o Presidente da República praticar ato que atente contra a ...1457941200524320Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: Prefeitura de Araruama - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo FederalSegundo a Lei nº 1.079/1950 (Crimes de Responsabilidade), se o Presidente da República praticar ato que atente contra a probidade na Administração suportará pena de perda do cargo:Acom inabilitação, até dez anos, para o exercício de qualquer função pública. Bcom inabilitação, até cinco anos, apenas para o exercício da função que ocupava.Ccom inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.Dcom inabilitação, até dois anos, para o exercício de qualquer função pública. Ecom inabilitação, até dez anos, apenas para o exercício da função que ocupava.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020355Direito ConstitucionalSobre as funções essenciais à Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941200501793Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a alternativa correta.Questão 457941200570331Direito ConstitucionalA fonte jornalística, isto é, o informante ou a fonte de informações do jornalista, segundo a Constituição Federal:Questão 457941200664713Direito ConstitucionalQuanto aos subsídios e vencimentos dos ocupantes de cargos em empregos públicos retratado no Artigo 37, Inciso XV da Constituição Federal, pode-se afi...Questão 457941200733098Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, são órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:Questão 457941200767179Direito ConstitucionalSobre o Processo Legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200815035Direito ConstitucionalQuanto ao tema “saúde” na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201639778Direito ConstitucionalA necessidade de empregar determinado nível de linguagem nos atos e expedientes oficiais decorre, de um lado, do próprio caráter público desses atos e...Questão 457941201877163Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201980222Direito ConstitucionalDas alternativas abaixo, qual faz uma afirmação correta sobre os direitos políticos?