Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200524482Fundamentando-se na Constituição Federal, o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República n...1457941200524482Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasFundamentando-se na Constituição Federal, o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos, EXCETO:APresidente do Supremo Tribunal Federal.BComandantes da Marinha, Exército e da Aeronáutica. CMinistro do Planejamento.DMinistro da Justiça. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016523Direito ConstitucionalDe acordo com o Sistema Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200147505Direito ConstitucionalConsiderar a Constituição Federal para responder a questão.Em relação aos servidores públicos, analisar os itens abaixo:I- Invalidada por sentença jud...Questão 457941200524896Direito ConstitucionalEm conformidade com o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, é uma diretriz assegurar, por meio de avaliação de resultados, recursos ...Questão 457941201000792Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941201403471Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. É da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar o Presidente e o Vice-...Questão 457941201469261Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...Questão 457941201473041Direito ConstitucionalEm conformidade com o disposto na Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiro nato, EXCETO:Questão 457941201763133Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Brasil é uma democracia formada pela união dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, tendo como fundament...Questão 457941201805393Direito ConstitucionalSobre a Ordem Econômica e Financeira, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941202022410Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. São invioláveis a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indeni...