Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200524688Julgue o item a seguir.O regime jurídico único dos servidores públicos é aplicado apenas aos servidores estatutários e n...1457941200524688Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresJulgue o item a seguir.O regime jurídico único dos servidores públicos é aplicado apenas aos servidores estatutários e não aos servidores temporários, contratados ou comissionados. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164852Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso. De acordo com a Constituição Federal, o servidor público estável só perd...Questão 457941200451424Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e do Município legislar sobre orçamento.Questão 457941200721419Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito...Questão 457941200864230Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. A pedido direto do prefeito do município, que representa a autoridade máxima da cidade, o servidor público pode utilizar s...Questão 457941201362025Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A União possui competência legislativa privativa para legislar sobre direito penal, processual, eleitoral, econômico, financeir...Questão 457941201386366Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O controle de constitucionalidade no Brasil é exclusivo do Poder Executivo, que tem a prerrogativa de revisar e anular leis...Questão 457941201400484Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que é plena a liberdade de associações para quaisquer fins. O texto constitucional ...Questão 457941201401670Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Independência é a presença de subordinação, de hierarquia entre os Poderes; cada um deles é livre para se organizar e não p...Questão 457941201474681Direito ConstitucionalNo Direito Constitucional, o sentido jurídico da Constituição não se refere a um corpo de normas jurídicas fundamentais à estruturação do Estado.Questão 457941201497628Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A Constituição de 1988, ao estabelecer a democracia no Brasil, permitiu a suspensão do ensino de filosofia e ética nas esco...