Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200524689A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) ocorreu em 13 de Julho de 1990. O Art. 1.º dessa Le...1457941200524689Ano: 2020Banca: COTECOrganização: Prefeitura de São Francisco - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesA promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) ocorreu em 13 de Julho de 1990. O Art. 1.º dessa Lei dispõe sobre a proteção Aintegral à criança e ao adolescente. Brestrita à criança e ao adolescente. Ccondicional à criança e ao adolescente. Dtemporária à criança e ao adolescente. Eparcial à criança e ao adolescente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179958Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A guarda, enquanto medida protetiva aplicável pela autoridade judiciária competente, é recomendada quandoQuestão 457941200655774Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as previsões do ECA, avalie as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F, para as falsas. I ( ) O estágio de convivência pa...Questão 457941200692848Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), analise as afirmações a seguir: I - Os direitos enunciados nesta lei aplica...Questão 457941200768739Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir, com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990). I - O Estatuto da Criança e do Adolescente ...Questão 457941201609778Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), regulamentado pela Lei n.º 8.069/1990, em seu artigo 1.º, dispõe sobre “a proteção integral à cria...Questão 457941201618811Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente devem ser, obrigatoriamente, comunicados a qual ...Questão 457941201680746Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, além da consagração do princípio da proteção integral, apresenta variados elementos de proteção da criança e d...Questão 457941201761753Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A quem compete rever as decisões dos Conselheiros Tutelares?Questão 457941201949974Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A efetivação do controle social e da participação dos cidadãos na formulação da política de atendimento aos direitos das crianças e dos adolescentes s...Questão 457941202086668Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentado pela Lei n.º 8.069 de 13/07/1990, dispõe sobre a proteção integral das pessoas de até 18 a...