Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200524763Ao tratar do alcance da liberdade de expressão em relação ao chamado “discurso do ódio” (hate speech), o STF sustentou q...1457941200524763Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisAo tratar do alcance da liberdade de expressão em relação ao chamado “discurso do ódio” (hate speech), o STF sustentou que: AO direito à liberdade de expressão é um direito relativo, objeto de ponderação, à luz dos princípios da dignidade humana, proporcionalidade e razoabilidade, não podendo acolher a incitação ao ódio racial ou religioso. BO direito à liberdade de expressão é insuscetível de ponderação, em decorrência do regime democrático. CO direito à liberdade de expressão é insuscetível de ponderação, salvo nas hipóteses de estado de sítio e estado de defesa. DO direito à liberdade de expressão é insuscetível de ponderação, em decorrência da cláusula pétrea relativa a direitos e garantias individuais. EO direito à liberdade de expressão é um direito relativo, objeto de ponderação, à luz dos princípios da dignidade humana, proporcionalidade e razoabilidade, sendo admissível a incitação ao ódio, na hipótese de emergência pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152652Direito ConstitucionalO Mandado de Segurança Coletivo poderá ser impetradoQuestão 457941200448831Direito ConstitucionalSão princípios explícitos no caput do Art. 37 da Constituição Federal e que regem a Administração Pública brasileira, EXCETO:Questão 457941200802272Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que, no mandado de segurança:Questão 457941200803244Direito ConstitucionalSobre a cláusula de reserva de plenário, prevista no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201043061Direito ConstitucionalSão de iniciativa exclusiva do Prefeito as leis que:Questão 457941201259174Direito ConstitucionalConsiderando que, na Federação Brasileira, os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, analise as seguintes hipóteses:...Questão 457941201525638Direito ConstitucionalIvone, cidadã brasileira, discute com Oscar em razão do lixo que ele jogou no riacho que deságua perto da casa dela. Muito chateada com o ocorrido, es...Questão 457941201701317Direito ConstitucionalApós as alterações levadas a cabo pela Emenda Constitucional nº 103/2019, o texto permanente da Constituição Federal autoriza excepcionalmente a adoçã...Questão 457941201704669Direito ConstitucionalAcerca dos direitos da nacionalidade e sua previsão constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202040839Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade: