Julgue o item a seguir, acerca de relações de consumo, infrações pe...

Question 1

Julgue o item a seguir, acerca de relações de consumo, infrações pe...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-DF📚 Direito do Consumidor

#Infrações Contra o Direito do Consumidor

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Infrações Contra o Direito do Consumidor.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200524808

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Infrações Contra o Direito do Consumidor

Julgue o item a seguir, acerca de relações de consumo, infrações penais e legitimidade para a propositura de ações coletivas, de acordo com o estabelecido na legislação consumerista.

Considere que determinado indivíduo tenha praticado crime tipificado no Código de Defesa do Consumidor durante período de calamidade pública. Nessa situação hipotética, o momento em que foi praticado o crime é, conforme previsto na legislação, circunstância agravante a ser considerada pelo magistrado no momento de aplicação da pena.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200100683Direito do Consumidor

No Código de Defesa do Consumidor, a regra que permite a tutela do denominado “consumidor por equiparação”

#Equiparado a Consumidor#Componentes da Relação de Consumo

Questão 457941200304132Direito do Consumidor

Em relação ao conceito de consumidor e aos direitos básicos do consumidor, assinale a opção correta.

#Componentes da Relação de Consumo#Parte Consumidora#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Direitos Fundamentais do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941200622264Direito do Consumidor

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item subsequente, a respeito da desconsideração da personalidade jurídica.De acordo com a teo...

#Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Questão 457941200774416Direito do Consumidor

A respeito da responsabilidade pelo fato e pelo vício dos produtos ou dos serviços, julgue os itens subsequentesConforme entendimento do STJ, o proved...

#Responsabilidade Civil por Vício do Serviço#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço

Questão 457941201400035Direito do Consumidor

Matheus foi atraído pela propaganda que anunciava uma televisão e a possibilidade de aquisição parcelada, razão pela qual procurou a loja anunciante, ...

#Práticas de Comércio#Gestão de Dados de Consumidores

Questão 457941201853805Direito do Consumidor

Julgue os itens que se seguem, relativos às práticas comerciais e à proteção contratual no âmbito do direito do consumidor.Conforme a jurisprudência d...

#Direito Contratual do Consumidor#Cláusulas Abusivas em Contratos

Question 2

Julgue o item a seguir, acerca de relações de consumo, infrações pe...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-DF📚 Direito do Consumidor

#Infrações Contra o Direito do Consumidor

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Infrações Contra o Direito do Consumidor.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200524808

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Infrações Contra o Direito do Consumidor

Julgue o item a seguir, acerca de relações de consumo, infrações penais e legitimidade para a propositura de ações coletivas, de acordo com o estabelecido na legislação consumerista.

Considere que determinado indivíduo tenha praticado crime tipificado no Código de Defesa do Consumidor durante período de calamidade pública. Nessa situação hipotética, o momento em que foi praticado o crime é, conforme previsto na legislação, circunstância agravante a ser considerada pelo magistrado no momento de aplicação da pena.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200100683Direito do Consumidor

No Código de Defesa do Consumidor, a regra que permite a tutela do denominado “consumidor por equiparação”

#Equiparado a Consumidor#Componentes da Relação de Consumo

Questão 457941200304132Direito do Consumidor

Em relação ao conceito de consumidor e aos direitos básicos do consumidor, assinale a opção correta.

#Componentes da Relação de Consumo#Parte Consumidora#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Direitos Fundamentais do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941200622264Direito do Consumidor

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item subsequente, a respeito da desconsideração da personalidade jurídica.De acordo com a teo...

#Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Questão 457941200774416Direito do Consumidor

A respeito da responsabilidade pelo fato e pelo vício dos produtos ou dos serviços, julgue os itens subsequentesConforme entendimento do STJ, o proved...

#Responsabilidade Civil por Vício do Serviço#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço

Questão 457941201400035Direito do Consumidor

Matheus foi atraído pela propaganda que anunciava uma televisão e a possibilidade de aquisição parcelada, razão pela qual procurou a loja anunciante, ...

#Práticas de Comércio#Gestão de Dados de Consumidores

Questão 457941201853805Direito do Consumidor

Julgue os itens que se seguem, relativos às práticas comerciais e à proteção contratual no âmbito do direito do consumidor.Conforme a jurisprudência d...

#Direito Contratual do Consumidor#Cláusulas Abusivas em Contratos