Julgue o item a seguir, acerca de relações de consumo, infrações penais e legitimidade para a propositura de ações colet...

No Código de Defesa do Consumidor, a regra que permite a tutela do denominado “consumidor por equiparação”

Em relação ao conceito de consumidor e aos direitos básicos do consumidor, assinale a opção correta.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item subsequente, a respeito da desconsideração da personalidade jurídica.De acordo com a teo...

A respeito da responsabilidade pelo fato e pelo vício dos produtos ou dos serviços, julgue os itens subsequentesConforme entendimento do STJ, o proved...

Acerca dos direitos básicos do consumidor, do fato do produto e do serviço e da responsabilidade civil do fornecedor, julgue o item a seguir.O feirant...

Os direitos básicos do consumidor estabelecidos no CDC abrangem

Matheus foi atraído pela propaganda que anunciava uma televisão e a possibilidade de aquisição parcelada, razão pela qual procurou a loja anunciante, ...

A respeito da responsabilidade civil, da posse, do usufruto, do contrato de locação e das práticas comerciais no âmbito do direito do consumidor, julg...

Julgue os itens que se seguem, relativos às práticas comerciais e à proteção contratual no âmbito do direito do consumidor.Conforme a jurisprudência d...

Maria comprou um carro em julho de 2012, modelo 2013, na cor branca, com previsão de entrega imediata, financiado em quarenta e oito parcelas com valo...