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Segundo o Manual de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde: Prevenção e Controle de Riscos − ANVISA (2009), para o acondicionamento da roupa suj...

A Lei nº 14.129/2021 define, em seu art. 1º, sobre os princípios, regras e instrumentos para o aumento da eficiência da administração pública, especia...

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O Estatuto da Igualdade Racial tem como objetivo o(a):

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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o sistema federal de ensino compreende: I. Instituições de ensino mantidas pela União....

Qual é o nome do conceito que se refere às criações resultantes do trabalho do espírito humano e que engloba a propriedade industrial e os direitos au...