Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200524841Acerca das particularidades da educação nacional, tendo por base a Constituição Federal, é correto afirmar que:1457941200524841Ano: 2019Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Alta Floresta - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteAcerca das particularidades da educação nacional, tendo por base a Constituição Federal, é correto afirmar que: AA educação e a oferta de ensino noturno serão organizadas em uma grade especial e adaptadas às condições do educando. BO ensino fundamental regular será ministrado impreterivelmente e sem exceções em língua portuguesa.CO ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. DConteúdos mínimos não deverão estabelecer objetivos ao ensino fundamental, mas assegurar formação básica comum, continuada e técnica. EO atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência física deverá ser feito em instituições especializadas, preferencialmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200246473Direito ConstitucionalA soberania popular é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos da Lei. Nº 9.709/98 e das n...Questão 457941200893546Direito ConstitucionalConsiderando o que prevê a Constituição Federal com respeito à educação, à cultura e ao desporto, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200972377Direito ConstitucionalCom relação a pena de morte, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201379479Direito ConstitucionalA competência para ajuizar ações em face das ações contra decisões o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público é...Questão 457941201424281Direito ConstitucionalIntegram o rol dos direitos individuais, coletivos e difusos, respectivamente,Questão 457941201516134Direito ConstitucionalConsiderando o que prevê a Constituição Federal, segue-se a indicação de quatro direitos sociais: I. A proteção do salário na forma da lei, constituin...Questão 457941201840741Direito ConstitucionalO Município de Itaguaí ajuíza Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei Federal nº xxx/2013, que regula o recolhimento de Imposto sobre Serviços, qu...Questão 457941201895461Direito ConstitucionalDe acordo com o que prevê a Constituição Federal quanto aos direitos sociais e à ordem social, é correto afirmar queQuestão 457941201932662Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém corretamente a definição de direitos sociais, civis e políticos.Questão 457941202083467Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 14 da CF, a soberania popular será exercida pelo sufrágio ___ e pelo voto ___, com valor igual para todos. As lacunas ficam corre...