Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200525003De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Bom, o tratamento remuneratório para os servidores com função ...1457941200525003Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.125/2014 | Legislação Municipal de Campo BomDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Bom, o tratamento remuneratório para os servidores com função iguais ou assemelhadas, dentro do mesmo nível de escolaridade, é garantido por qual princípio?AIntegridade.BIsonomia.CMerecimento. DJustiça.EValorização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200296692Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Maçambará, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200492701Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os vereadores...Questão 457941200983066Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física o...Questão 457941201008552Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao tratar da seguridade social, quanto ao servidor público do Município de Mampituba, determina que os benefícios do plano de Segurida...Questão 457941201297880Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nenhuma construção, reconstrução, aumento, reforma ou demolição será iniciada na zona urbana sem prévia licença da Prefeitura. A licença será dada med...Questão 457941201615357Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, constituem objetivos fundamentais do Município contribuir para: I. Construção de uma sociedade livre, justa...Questão 457941201847727Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 12 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, qual critério para serem aceitas as inscrições de candidatos?Questão 457941201964814Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa refere que a propriedade cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da c...Questão 457941202079936Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Art. 19 da Lei Complementar nº 074/2022, que trata sobre a estrutura administrativa do Município de Bagé, são competências da Secretari...Questão 457941202085270Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos do Plano de Carreira do Município de Farroupilha, a função gratificada de _____________ é excepcional, somente podendo ser provida d...