Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgu...

A respeito de tributos e seus impactos nas operações das empresas, julgue o item seguinte. O ICMS não incide sobre operações que destinem mercadorias ...

Com base no direito tributário, julgue o item abaixo.Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, q...

Acerca da inscrição de débitos na Dívida Ativa, nos Conselhos Regionais de Biologia, assinale a alternativa correta.

No que se refere às competências tributárias dos entes federativos, expressamente dispostas nos artigos de 145 a 156 da Constituição Federal de 1988, ...

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir trata...

O princípio fundamental do direito tributário que estabelece que o Estado deve tributar as pessoas de acordo com o seu potencial econômico, de modo qu...