Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200525008Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.As contribuições de intervenção no domínio e...1457941200525008Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições EspeciaisQuanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.As contribuições de intervenção no domínio econômico podem ter alíquotas específicas ou ad valorem.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200306290Direito TributárioA respeito de tributos e seus impactos nas operações das empresas, julgue o item seguinte. O ICMS não incide sobre operações que destinem mercadorias ...Questão 457941200323866Direito TributárioCom base no direito tributário, julgue o item abaixo.Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, q...Questão 457941200535003Direito TributárioAcerca da inscrição de débitos na Dívida Ativa, nos Conselhos Regionais de Biologia, assinale a alternativa correta.Questão 457941200714530Direito TributárioNo que se refere às competências tributárias dos entes federativos, expressamente dispostas nos artigos de 145 a 156 da Constituição Federal de 1988, ...Questão 457941201132597Direito TributárioÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir trata...Questão 457941201238898Direito TributárioCom relação à Lei n.º 6.830/1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. Será aplicado subsidiariamen...Questão 457941201353187Direito TributárioCom relação à legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o itemOs municípios e o Distrito Federal, mediante lei, poderão atribuir...Questão 457941201671083Direito TributárioAcerca de noções relativas a tributos, julgue o item.Impostos reais são aqueles que não levam em consideração aspectos pessoais ou subjetivos em sua i...Questão 457941202024818Direito TributárioO princípio fundamental do direito tributário que estabelece que o Estado deve tributar as pessoas de acordo com o seu potencial econômico, de modo qu...Questão 457941202082342Direito TributárioA respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.A reforma tributária brasileira é uma proposta de emenda constitucional (PEC) e sua essênci...