Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200525047Acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Estado do Rio Grande do Sul, constante na Constituição do ...1457941200525047Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulAcerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Estado do Rio Grande do Sul, constante na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.ACompete ao Tribunal de Contas avaliar a eficiência e eficácia dos sistemas de controle interno dos órgãos e entidades por ele fiscalizados.BO Tribunal de Contas tem poder limitado de investigação, cabendo-lhe, unicamente, solicitar alguns documentos para o desempenho de suas atribuições.CÉ possível negar informação solicitada pelo Tribunal de Contas quando esta estiver acobertada por sigilo.DO controle externo, a cargo do Tribunal de Contas do Estado, será exercido com auxílio dos controles internos municipais.EA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado do Rio Grande do Sul é exercida pelo Tribunal de Contas do Estado mediante controle externo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200257289Legislação EstadualUtilizando como referência o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou ...Questão 457941200268950Legislação EstadualPara os preceitos da referida Lei, sob pena de crime de responsabilidade, nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ...Questão 457941200277759Legislação EstadualSobre a Lei Estadual nº 10.086/1994 – regime de concessão e permissão de prestação de serviços públicos, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200527873Legislação EstadualConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iomerê, a vacância consiste em:Questão 457941200680552Legislação EstadualA política ambiental do Rio Grande do Sul é regulamentada pela Lei Estadual nº 15.434/2000, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e outros d...Questão 457941200770442Legislação EstadualO Código de Meio Ambiente do Município proíbe a emissão contínua de fumaça para a atmosfera. O critério adotado para avaliação será a Escala Ringelman...Questão 457941200773018Legislação EstadualTendo em vista as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Limeira (Lei Complementar nº 41/1991), analise as assertivas abaix...Questão 457941201073461Legislação EstadualSobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária, o Art. 36 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Pila...Questão 457941201688961Legislação EstadualCom base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições.Col...Questão 457941201853619Legislação EstadualConsidere o disposto na legislação estadual em relação às taxas e assinale a alternativa incorreta.