Com base nas disposições do Livro II do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao direito empresarial. Segundo ...

Com base no Código Civil, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e na doutrina majoritária, julgue os seguintes itens, relativos à de...

No que concerne à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à desconsideração de pessoa jur...

No Código Civil, é prevista a possibilidade de as empresas responderem, independentemente de culpa, pelos danos causados pelos produtos postos em circ...

Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. Caso o acervo de bens não seja suficiente para a consti...

Julgue o item que se seguem, a respeito da disciplina jurídica dos contratos no direito civil.No direito civil, há exceções ao princípio da relativida...

Ainda que contínua e aparente, a servidão não será presumida.

Com relação ao direito de propriedade, direito real por meio do qual o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa e o direito de re...

Com referência a pessoas jurídicas de direito público e privado, julgue o itemEmbora seja livre a criação de organizações religiosas, o poder público ...

A LINDB é considerada uma lex legum, ou seja, uma norma de sobredireito.

Julgue o item a seguir, acerca do direito civil.Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a desconsideração da personalidade juríd...