Considerando que determinado servidor público, ocupante de cargo em comissão, esteja preparando-se para o concurso de de...

Na situação em apreço, para fins de concessão de aposentadoria especial, deverá ser considerado o período de atividade especial somado ao tempo comum ...

Em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos regimes próprio e de previdência complementar dos servidores públicos, julgue o item a s...

A respeito do RPPS, em especial das regras sobre contagem recíproca e compensação previdenciária, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Carlos ...

Acerca do custeio da seguridade social e do regime de previdência complementar, julgue o item que se segue.De acordo com a Lei n.º 8.213/1991, as cont...

Considerando a disciplina constitucional acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS), julgue ...

Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribuição.Salário de contribuição é o valor que serve de base de incidência das alíquotas das co...

A respeito das disposições da Lei Complementar Estadual n.º 308/2005, da Lei Federal n.º 9.717/1998 e da previdência complementar, julgue o item subse...

Manoel, empregado há doze meses como padeiro, sofreu acidente de trabalho que lhe deixou sequela impeditiva da continuidade de seu trabalho habitual. ...

O princípio constitucional que estabelece a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais representou um avan...

Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item que se segue.As empresas são obrigadas a a...