Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200525265É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, rela...1457941200525265Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Rio das Antas - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosÉ o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. A afirmação refere-se: Aàs Taxas.Bà Taxa de Recolhimento do Lixo.Cao Imposto.Dà Taxa de Iluminação Pública.Eà Contribuição de Melhoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123834Direito TributárioDe acordo com os conhecimentos sobre o sistema tributário nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respe...Questão 457941200339301Direito TributárioSobre os impostos previsto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200395495Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 2326/2004, o local, edificado ou não, próprio ou de terceiros, onde sejam executadas atividades sujeitas à incidência do impost...Questão 457941200431796Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta a respeito da suspensão da exigibilidade do crédito tributário.Questão 457941200604629Direito TributárioConforme estabelece a Resolução CGSN nº 140, de 2018, com suas alterações posteriores, que trata do Simples Nacional, compõem o conceito de receita br...Questão 457941200699623Direito TributárioCom base na Constituição Federal de 1988, cabe à lei complementar tributária:Questão 457941200961611Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre a vigência e a aplicação da legislação tributária.Questão 457941201408435Direito TributárioO imposto sobre serviços de qualquer natureza tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista de serviços anexa à Lei nº 2326/2004:Questão 457941201619962Direito TributárioÉ correto afirmar acerca da Moratória tributária.Questão 457941201786728Direito TributárioAssinale a alternativa correta a respeito das imunidades constitucionais e da sua interpretação jurisprudencial consolidada.