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Sobre a adoção de criança e de adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê:
De acordo com a Constituição da República, são cláusulas pétreas:1. Forma federativa do Estado. 2. Voto direto, secreto, universal e periódico. 3. Sep...
No Brasil, o Sistema Nacional de Cultura apresenta princípios que orientam a conduta dos entes federados e da sociedade civil nas suas relações como p...
A inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente é considerado pelo ECA (Julho/1990):
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988.
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e...
Assinale a alternativa que indica corretamente competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as previsões da Constituição Federal acerca da previdência social e da apo...
Analise as afirmativas abaixo com fundamento nas disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública. 1. Durante o prazo improrr...
Analise as afirmativas a seguir sobre a Constituição Brasileira de 1988 e o que estabelece sobre o patrimônio cultural (Art. 216). 1. Constituem patri...