Jorge é assessor de magistrado e responsável por efetuar a seleção dos processos que devem ser encaminhados com mais urgência para decisão, sendo responsável por incluir pessoas egressas do Sistema Prisional em programas de atenção. Nos termos da Resolução CNJ nº 307 de 17/12/2019, um dos princípios informadores da Política de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário é caracterizado pela:
A
decisão efetuada pelo Ministério Público oficiante do processo
B
indicação de familiar do egresso para inclusão
C
determinação ex officio do magistrado competente
D
adesão voluntária das pessoas egressas

Question

Jorge é assessor de magistrado e responsável por efetuar a seleção dos processos que devem ser encaminhados com mais urgência para decisão, sendo responsável por incluir pessoas egressas do Sistema Prisional em programas de atenção. Nos termos da Resolução CNJ nº 307 de 17/12/2019, um dos princípios informadores da Política de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário é caracterizado pela:

A

decisão efetuada pelo Ministério Público oficiante do processo

B

indicação de familiar do egresso para inclusão

C

determinação ex officio do magistrado competente

D

adesão voluntária das pessoas egressas

SELECON · Answer