Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200525672O contrato de prestação de serviços regulado pelo Código Civil brasileiro, quando qualquer uma das partes não souber ler...1457941200525672Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-TODisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Prestação de Serviços e EmpreitadaO contrato de prestação de serviços regulado pelo Código Civil brasileiro, quando qualquer uma das partes não souber ler, nem escrever o instrumentoAdeverá obrigatoriamente ser celebrado com assistência de familiar do analfabeto na presença de duas testemunhas, com posterior registro do documento em cartório.Bpoderá ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas.Cdeverá ser assinado por um terceiro, maior e capaz, designado pelo analfabeto, na presença de três testemunhas.Ddeverá ser assinado por um terceiro, maior e capaz e submetido à homologação judicial.Edeverá obrigatoriamente ser celebrado em cartório através de documento público assinado na presença de duas testemunhas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266692Direito CivilQuanto ao regime de bens entre os cônjuges, conforme estabelece a legislação vigente,Questão 457941200309931Direito CivilOs termos que obtiveram na linguagem jurídica um significado específico, como, por exemplo, contrato, crédito, impugnabilidade, nulidade de um negócio...Questão 457941200769498Direito CivilA respeito das obrigações divisíveis e indivisíveis, é correto afirmar:Questão 457941200813953Direito CivilOs descendentes que, na qualidade de herdeiros, se imitirem na posse dos bens do ausente,Questão 457941200939766Direito CivilCom relação à Prescrição é correto afirmar:Questão 457941201149874Direito CivilSão considerados elementos acidentais do negócio jurídico:Questão 457941201604165Direito CivilCarlos é locatário de imóvel, em contrato celebrado com Romero no polo de locador. Rodolfo é o fiador das obrigações locatícias, renunciando ao benefí...Questão 457941201727328Direito CivilMário celebrou contrato de mútuo com Hortência emprestando-lhe a quantia de R$ 15.000,00 em dinheiro. Segundo as normas estabelecidas pelo Código Civi...Questão 457941201737712Direito CivilAcerca do inadimplemento das obrigações, considere: I. Não pode o devedor, nas relações civis, assumir a responsabilidade pelo caso fortuito ou força ...Questão 457941201882360Direito CivilNo direito das obrigações, a novação