Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200525737A Constituição Federal admite a abertura de crédito especial para atendimento de despesas não previstas na lei orçamentá...1457941200525737Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraA Constituição Federal admite a abertura de crédito especial para atendimento de despesas não previstas na lei orçamentária, como, por exemplo, no caso de uma calamidade pública. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104593Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, julgue o item à luz da CF. Caso o presidente da República cometa uma infração penal comum, mesmo que não tenha relação ...Questão 457941200522445Direito ConstitucionalCom relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionaisOs municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e ...Questão 457941200526640Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é privativo de brasileiro nato, razão pela...Questão 457941200535130Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A primeira geração dos direitos fundamentais abrange os direitos referidos na Revo...Questão 457941200546552Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.Competem à União, em território f...Questão 457941200669763Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.O número de deputados à assembleia legislativa corres...Questão 457941200750703Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e consti...Questão 457941201029823Direito ConstitucionalSegundo a Constituição, o voto no Brasil éQuestão 457941201154053Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item quanto ao mandado de segurança. P...Questão 457941201237496Direito ConstitucionalA respeito das Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale a alternativa correta.