///
Considere a Lei Ordinária no 1.619 de 14 de junho de 2018 do Município de Bombinhas (SC): A jornada escolar na educação básica incluirá pelo menos ___...
O aproveitamento é o retorno ao efetivo exercício do funcionário em disponibilidade. Analise as afirmativas abaixo em relação ao aproveitamento do fun...
Assinale a alternativa correta acerca do auto de infração, de acordo com o Código Tributário de Balneário Camboriú.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Caçador, compete ao município prover a tudo que diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de...
Analise as afirmativas abaixo no contexto relacionado à instalação do canteiro de obras, estabelecido pelo Código de Obras.1. Nas edificações a partir...
De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, o Imposto Predial e Territorial Urbano tem como base de cálculo o valor venal do bem imóv...
De acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), o intervalo entre os períodos da jornada de trabalho dev...
De acordo com o Código Tributário de Balneário Camboriú, verificada a omissão não dolosa de pagamento de tributo ou qualquer infração de Lei ou regula...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, são objetos de Lei Complementar: 1. O Código Tributário do Município. 2. A instituiçã...
De acordo com a Lei Orgânica Municipal de São Carlos (SC), pertencem ao Município:1. 50% do produto da arrecadação do imposto da União sobre a proprie...