Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200525811Segundo a “Lei das Águas” (Lei n.º 9433/97), que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, a água é considerada...1457941200525811Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: CEFET-RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisSegundo a “Lei das Águas” (Lei n.º 9433/97), que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, a água é considerada um: Abem sem valor econômicoBbem não materialCrecurso natural abundanteDrecurso natural limitadoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209634Direito AmbientalEm relação a um dano causado ao meio ambiente, seja por pessoa física ou pessoa jurídica, de direito público ou privado, o infrator é:Questão 457941200405945Direito AmbientalUm dos fundamentos em que se baseia a Política Nacional de Recursos Hídricos é:Questão 457941200594027Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente define os principais autores que tratam política, legislação e gestão ambiental, e atribui a eles suas respectiva...Questão 457941200771246Direito AmbientalA referida Política Nacional do Meio Ambiente também está fundamentada, entre outros, nos seguintes princípios:Questão 457941200905372Direito AmbientalO órgão consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador, encarregado de assessorar o Poder Público Municipal em assuntos referentes à proteção, à c...Questão 457941201104872Direito AmbientalA construção, instalação e funcionamento de estabelecimentos utilizadores de recursos ambientais, considerados potencialmente poluidores, dependerão d...Questão 457941201158024Direito AmbientalPicard foi condenado pela prática de crime tipificado na Lei nº 9.605/90, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e...Questão 457941201491810Direito AmbientalOs órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis ...Questão 457941201626060Direito AmbientalParticulares desmataram vegetação nativa em área de preservação permanente para a construção de um condomínio residencial. Mesmo decorridos oito anos ...Questão 457941201848342Direito AmbientalDe acordo com o Art. 15º da Lei 6938, em caso de crime ambiental, a pena é aumentada em dobro se: