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Segundo o Código Florestal Brasileiro analise as afirmativas e marque a alternativa verdadeira. I- É permitido o acesso de pessoas e animais às Áreas ...
São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010), exceto:
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta, considerando-se o Decreto n.º 63456, de 05 de junho de 2018. ( ) Caberá ...
A Resolução Conama n.º 489, de 26 de outubro de 2018, não se aplica à atividades/empreendimentos de quarentenários oficiais vinculados ou credenciados...
São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, (Lei n.º 9433/1997), exceto:
Indique a alternativa que complete, corretamente, a lacuna. Sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o nã...
Em conformidade com a Lei n.º 6.38/1981, assinale os itens com (V) verdadeiro ou (F) falso e marque a alternativa correta. ( ) A Política Nacional do ...
Atribua (C) para certo e (E) para errado, depois assinale a alternativa com a sequência correta, à luz do Decreto Estadual n.º 64842, de 05 de março d...
Nos termos da Lei Complementar n.º 140, de 8 de dezembro de 2011, identifique a alternativa incorreta.
Qual alternativa contraria as determinações da Lei n.º 12305, de 2 de agosto de 2010?