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Segundo as regras da Constituição Federal vigente, são relativamente inelegíveis:
Segundo a Constituição Federal, no processo, as provas obtidas pormeio ilícito:
A Constituição Brasileira de 1988 é:
A partir do texto da Constituição Brasileira, assinale a alternativa que consagra órgão que integra o Poder Legislativo:
As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, segundo a Constituição de 1988,...
Na clássica classificação de José Afonso da Silva, a norma constitucional de eficácia contida pode ser definida como aquela que:
Analise as assertivas a seguir, assinalando a que está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quando disciplina ...
A Constituição do Estado de Rondônia, como requisito para a concessão de licenciamento ambiental, exige a comprovação de disponibilidade dos insumos c...
A Constituição da República Federativa do Brasil é classificada como:
Conhecida como a Constituição Cidadã, a nossa Carta Magna de 1988 prevê, em seu artigo 6º, os direitos sociais. Assinale a alternativa que contém os d...