Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200526317Segundo a Lei Federal n° 12.468/2011, é obrigatório o uso de taxímetro, anualmente auferido pelo órgão metrológico compe...1457941200526317Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de TaxistaSegundo a Lei Federal n° 12.468/2011, é obrigatório o uso de taxímetro, anualmente auferido pelo órgão metrológico competente, em Municípios com mais deA40 (quarenta) mil habitantes.B50 (cinquenta) mil habitantes.C10 (dez) mil habitantes.D30 (trinta) mil habitantes.E20 (vinte) mil habitantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200449145Legislação FederalNos termos do que dispõe a Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja...Questão 457941200625113Legislação FederalSegundo o disposto na Lei das Agências Reguladoras (Lei n° 13.848/2019), na hipótese de uma agência reguladora, no exercício de suas atribuições, toma...Questão 457941200668919Legislação FederalA prefeitura de um município brasileiro estuda a viabilidade de regularização fundiária em assentamento informal. Estudos técnicos indicaram que a sit...Questão 457941200860702Legislação FederalTodo bullying é uma agressão, mas nem toda agressão é classificada como bullying. De acordo com o art. 2° da Lei n° 13.185/2015: Caracteriza-se a inti...Questão 457941200939806Legislação FederalSobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar queQuestão 457941200993750Legislação FederalOs processos em trâmite no âmbito do Poder Legislativo, que versem sobre proposituras legislativasQuestão 457941201040466Legislação FederalSegundo a Lei n° 12.608/2012 que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC é vedada, no plano diretor ou em legislação dele der...Questão 457941201315702Legislação FederalA respeito da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, nacional ou estrangei...Questão 457941201825911Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre o mandado de segurança, conforme previsões da Lei n° 12.016/2009.Questão 457941201850587Legislação FederalConstatado o rompimento indevido ou a violação dos selos ou lacres destacados ou, ainda, na ocorrência de alterações nas características originais da ...