Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200526628Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ...1457941200526628Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como alguns de seus fundamentos: AA cidadania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político. BA soberania, a dignidade da pessoa humana, construção de uma sociedade livre, justa e solidária. CA soberania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. DDignidade da pessoa humana, o pluralismo político, erradicação da pobreza e a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048895Direito ConstitucionalNa Ação Popular o prazo de contestação é de:Questão 457941200067020Direito ConstitucionalConstitucionalmente, em traços gerais, está correto afirmar sobre a Administração Pública no Brasil: I. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo...Questão 457941200298653Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil poderá ser emendada mediante proposta:Questão 457941200887681Direito ConstitucionalLeia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:Questão 457941201116462Direito ConstitucionalMarque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Compete aos Estados legislar sobre registros públicos. ( ) Compete à U...Questão 457941201118455Direito ConstitucionalO poder de fiscalização, atribuído ao poder judiciário pela Constituição Federal:Questão 457941201146319Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do...Questão 457941201708999Direito ConstitucionalAssinale a assertiva correta: I. A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para assegurar a observância da autonomia municipal...Questão 457941201910028Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941202072659Direito ConstitucionalSegundo dispõe a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e ...