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Sobre as intervenções, assinale a afirmativa correta.
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Ministério Público, assinale a alternativa correta.
Quais das assertivas acima estão corretas?
Em 22 de dezembro de 2014, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul deferiu medida liminar na ADI (n° 70063154371) proposta pela FECOMÉRCI...
- Assinale a alternativa correta.
Considerando-se os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Sobre os direitos fundamentais no contexto do direito, da doutrina e da jurisprudência constitucionais da República Federativa do Brasil, assinale a a...
No que concerne ao federalismo no Brasil, aponte a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta. A proteção constitucional da economia de mercado tem fundamento direto e imediato:
Uma cidadã brasileira, confrontada com situação que evidencia a má aplicação e má gestão de recursos públicos na construção de obras destinadas à real...