No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens de 111 a 115.Compete ao Tribunal de Justiça ...

A respeito de atos públicos e do disposto na Lei Estadual n.º 2.148/1977, julgue o item a seguir.A posse e o exercício devem ocorrer em até quinze dia...

À luz da Lei n.º 8.085/2018 do estado de Alagoas, que instituiu o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item que se segue.No âmbito desse programa,...

Tendo como referência as normas do Regimento Interno do TCE/PE, julgue o item subsecutivo.As contas prestadas anualmente pelo governador do estado de ...

A Lei estadual n.º 6.474/2004 prevê que será exigido o pagamento antecipado do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual, q...

Julgue o seguinte item, acerca das normas de planejamento, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade do Distrito Federal. A proposta de concessã...

À luz da Lei Estadual n.º 6.677/1994 (Estatuto dos servidores públicos civis do estado da Bahia), a ajuda de custo, as diárias e o transporte recebido...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual n.º 6.745/1985), julgue o item que se segue. No âmbit...

Elogio é a menção individual consignada no assentamento funcional ou ficha cadastral do servidor policial civil em decorrência de atos meritórios que ...

Com relação ao Regime Jurídico Próprio e Único da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro e ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do R...

O policial civil de carreira afastado preventivamente ficará à disposição da Superintendência da Polícia Civil, podendo ser designado para tarefas que...