Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200526874A CF confere aos particulares o poder de controlar o respeito ao princípio da moralidade por meio da ação popular.1457941200526874Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA CF confere aos particulares o poder de controlar o respeito ao princípio da moralidade por meio da ação popular. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046434Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais e políticos, julgue o item a seguir.A concretização dos direitos sociais impõe ao Estado a adoção e execução de polít...Questão 457941200722779Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, o Brasil é um país laico, sendo vedado aos entes federativos estabelecer cultos religiosos e igrejas ou manter com eles ou seus re...Questão 457941200798342Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal como representante máximo do Poder Judiciário nacional é o tribunal competente para a concessão de exequatur às cartas roga...Questão 457941200980098Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STF a respeito do direito de greve dos servidores públicos, julgue o item seguinte.A competência para analisar a lega...Questão 457941201213776Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição da República de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Estão entre os fundamentos da Repúblic...Questão 457941201411201Direito ConstitucionalA respeito da relação entre ética, moral e democracia e dos aspectos atinentes ao exercício da cidadania, julgue o item subsequente.As capacidades ele...Questão 457941201657209Direito ConstitucionalA respeito de controle de constitucionalidade, da administração pública e sua organização e do Poder Legislativo, julgue o item seguinte, conforme a C...Questão 457941201737104Direito ConstitucionalA propriedade produtiva não pode ser desapropriada, ainda que a justificativa para a desapropriação seja a realização de reforma agrária.Questão 457941201753537Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes.A escusa de consciência por motivos religiosos, filosóficos ou político...Questão 457941201756146Direito ConstitucionalCom referência a aspectos diversos pertinentes ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre ...