A Lei nº 13.146, de 2015, conhecida como Estatuto ...

Q: A Lei nº 13.146, de 2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um marco legal que assegura e promove os direitos das pessoas com deficiência. Sobre a referida Lei, analise as afirmativ

A) Abrange as inúmeras dificuldades e condições de desigualdades que impactam as pessoas com deficiência, limitando e estabelecendo os seus acessos a ambientes públicos. | B) Assegura a inclusão e a cidadania de acordo com cada especificidade e tipo de deficiência e necessidades promovendo o bem-estar social. | C) Destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. | D) Promove distintamente a cidadania e inclusão de cada pessoa com deficiência e de acordo com suas necessidades promovendo a igualdade social. | E) Destinada a assegurar e a promover, em condições dissociada ao exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando o seu bem-estar social.

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Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário

A Lei nº 13.146, de 2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um marco legal que assegura e promove os direitos das pessoas com deficiência.

Sobre a referida Lei, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

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