///
Assinale a alternativa correta em matéria de Direitos Humanos.
Assinale a alternativa que não descreve um dos princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, a...
É correto afirmar sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
São características da Declaração Universal dos Direitos Humanos:1. disponibilidade. 2. interdependência. 3. renunciabilidade. Assinale a alternativa ...
O artigo 109, parágrafo 5° , da Constituição da República diz que nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a competência para processar e ...
No que diz respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta acerca do surgimento da Declaração de Direitos Humanos de Viena.
Na Organização dos Estados Americanos, qual dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos prevê a proteção, a preservação e o melhoramento do mei...
Assinale a alternativa que indica corretamente o fato que ocorreu em 1999 e que no Brasil foi incorporado à Legislação em 2001 pelo Decreto nº 3.965/2...
Analise o texto abaixo:Os movimentos sociais mundiais, incluindo os do Brasil, já fecharam a questão: querem ser chamadas de “________________________...