Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200527044De acordo com a Constituição Federal, a instituição de regiões metropolitanas1457941200527044Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais | Estrutura dos EstadosDe acordo com a Constituição Federal, a instituição de regiões metropolitanasAé competência do Estado, após oitiva da população interessada mediante plebiscito.Bdepende da edição de decreto legislativo pelos municípios que desejam integrar a região metropolitana. Cé de competência da União, tendo em vista que é objetivo da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional.Dque tem por finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum compete aos Estados.Edepende da edição de medida provisória pelo Estado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200824669Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição Federal, o estágio probatório para o servidor público adquirir a estabilidade, quando nomeado em virtude de concurs...Questão 457941201292022Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade de uma lei municipal que afronta a Constituição Estadual, assinale a alternativa correta quanto à competência ...Questão 457941201320655Direito ConstitucionalNo tocante à temática dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201504523Direito ConstitucionalAo disciplinar o Poder Judiciário, a Constituição Federal determinaQuestão 457941201528580Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar queQuestão 457941201561378Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao instituto do poder constituinte, a doutrina constitucionalista cunhou a expressão “poder constituinte difuso”. Assinale a alter...Questão 457941201600660Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 possui regramento específico a respeito da acumulação de cargos públicos. Partindo do pressuposto de existir compatibil...Questão 457941201748515Direito ConstitucionalConsidere que João é investigador de polícia e foi informado de que, numa residência, há fundada suspeita de que está em risco a integridade física de...Questão 457941201923249Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201998263Direito ConstitucionalEm relação ao habeas data, é correta a seguinte afirmação.