Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200527182De acordo com o Art. 37 da Lei 8080/1990, o Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na ...1457941200527182Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Costa Marques - RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)De acordo com o Art. 37 da Lei 8080/1990, o Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função de quais características e qual organização?ACaracterísticas epidemiológicas e organização dos serviços em cada jurisdiçãBCaracterísticas sanitárias e organização dos serviços de alta complexidade CCaracterísticas sanitárias e organização do controle social em cada jurisdiçãoDCaracterísticas epidemiológicas e organização de conferências de saúdeECaracterísticas sanitárias e organização da saúde do trabalhadorResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200158298Direito SanitárioÉ entidade representativa dos entes estaduais e/ou municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de releva...Questão 457941200279717Direito SanitárioO Artigo 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, diz que é dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de casos de...Questão 457941200359779Direito SanitárioSobre a Lei Federal 8080/90 de 19 de setembro de 1990, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS. 1. (__) A lei aponta que a identificaçã...Questão 457941200474258Direito SanitárioNo que concerne à Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde - Lei Federal 8.080/90, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200548654Direito SanitárioJogar os medicamentos vencidos, em desuso ou sobras no lixo comum ou no vaso sanitário é uma atitude que pode prejudicar o meio ambiente, pois os remé...Questão 457941200838253Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde, o padrão organoléptico é definido como:Questão 457941200874255Direito SanitárioO Decreto nº 7.508/2011 regulamentou a Lei nº 8.080/1990 atualizando alguns termos relevantes. Sobre este tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941201231016Direito SanitárioConsiderando as normas acerca da notificação compulsória de doenças e agravos, analise as afirmativas a seguir. I. A notificação compulsória só é obri...Questão 457941201514630Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federa...Questão 457941201837818Direito SanitárioAs alternativas abaixo indicam o que compete à União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, EXCETO: