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Sobre o Decreto nº 7.508/11, que regulamenta a Lei nº 8.080/90 julgue as afirmações a seguir: I - o Mapa da Saúde será utilizado na identificação das ...
O documento legal que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços corresp...
O Artigo 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, diz que é dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de casos de...
O texto abaixo refere-se ao seguinte princípio da Política Nacional de Humanização (PNH): A PNH busca transformar as relações de trabalho a partir da ...
De acordo com o Art. 15 do Código Sanitário do Município de Rolim de Moura, assinale a alternativa que apresenta uma das observações das autoridades s...
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 compete à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS):
Compete à Agência Nacional de Saúde Suplementar:
Como estratégia para facilitar a adesão dos municípios ao SUS, a Norma Operacional Básica (NOB-SUS) de1996 estabeleceu:
Considerando as disposições do Decreto nº 7.508/2011 é correto afirmar que:
O Decreto n° 7.508/2011 define a Rede de Atenção à Saúde como: