///
Sobre os Conceitos de Constituição, é certo afirmar que
Sobre a Nacionalidade na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que
É INCORRETO afirmar o seguinte:
A atual Constituição Federal prevê o estabelecimento de um plano nacional de educação, cujas ações integradas devem conduzir à
Sobre o regime previsto na Constituição Federal de 1988 acerca da reclamação constitucional é correto afirmar que
Sobre o controle de constitucionalidade de leis e atos normativos é correto afirmar o seguinte:
Determinado gestor público ficou responsável pela elaboração de um edital para um cargo público do órgão do qual fazia parte. Na elaboração do referid...
Os membros do Ministério Público sujeitam-se a regime jurídico especial e têm, dentre outras, a prerrogativa de vitaliciedade após;
Sobre o Mandado de Segurança na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que
Sobre as atribuições do Presidente da República, pode-se afirmar que lhe compete