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À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item.Considere‐se que, após a aplicação de uma avaliação pelo professor de matemática,...
Julgue o item, relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Um dos critérios para a realização da adoção é que o adotante seja, pelo menos, dezes...
Há trinta anos, foi sancionado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), inaugurando a doutrina da proteção integral, que atribui às crianças e ao...
O ECA prevê que o vínculo da adoção se constitui por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá ...
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o itemÉ necessária autorização judicial para a convivência da criança e ...
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta em relação à adoção.
No Brasil, ao adolescente que comete ato infracional são aplicadas as medidas socioeducativas. No que se refere às medidas socioeducativas, assinale a...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo de seis meses, podendo ser prorrogad...
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a guarda da criança não
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.As gestantes ou mães que manifestarem interesse em entregar seus filhos para adoção...