Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200527372Em conformidade com a Constituição Federal, sobre os direitos e garantias fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:1457941200527372Ano: 2015Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Bossoroca - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Privacidade Em conformidade com a Constituição Federal, sobre os direitos e garantias fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA: ANinguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em flagrante delito.BÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, respeitando a censura. CÉ proibida a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. DSão invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028138Direito ConstitucionalOs direitos sociais estão relacionados aos direitos mínimos que garantem ao ser humano o bem-estar e a qualidade de vida. São direitos sociais garanti...Questão 457941200291167Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O(A) _________________________________ é um dos fundamentos da República Federativa...Questão 457941200318183Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, garantidos na Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...Questão 457941200340218Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, pertence ao Município: I. Cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade...Questão 457941200413975Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a ação direta de inconstitucionalidade e a ação de declaração de constitucionalidade NÃO poderão ser propo...Questão 457941200992826Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O dever do Estado com a educação será...Questão 457941201204906Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201357403Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República: I. Nomear e exonerar os Ministros de Estado. II. Exerce...Questão 457941201472081Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, responder à questão. Analisar os itens abaixo: I - É proibida a diferença de salários por motivo de sexo, ...Questão 457941202005344Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA: