Tomando como referência as legislações federais
brasileiras sobre saneamento básico (Lei Federal n.º
11.445/2007), resíduos sólidos (Lei n.º 12.305/2010) e
educação ambiental (Lei Federal n.º 9.795/1999), analise
as seguintes afirmativas e assinale V, para verdadeiras,
e F, para falsas:
(__)A Lei Federal n.º 11.445/2007 estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento básico e inclui a
universalização do acesso aos serviços como um de
seus princípios fundamentais.
(__)A Lei Federal n.º 12.305/2010 determina que a
responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos deve
ser compartilhada entre fabricantes, importadores,
distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares
dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de
resíduos sólidos.
(__)A Lei Federal n.º 9.795/1999 dispõe sobre a
educação ambiental, estabelecendo que ela deve ser
desenvolvida como uma prática educativa integrada,
contínua e permanente, em todos os níveis e
modalidades do ensino formal e não formal.
(__)A Lei Federal n.º 11.445/2007 exclui o abastecimento
de água dos componentes do saneamento básico,
focando na gestão dos resíduos sólidos e na drenagem
urbana.
(__)A Lei Federal n.º 12.305/2010 incentiva a reciclagem
e a reutilização dos resíduos sólidos, mas não menciona
a logística reversa como uma estratégia a ser adotada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta: