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Sobre o estudo da posse e suas implicações, assinale a alternativa CORRETA.
Analise as seguintes afirmativas, referentes às obrigações de Direito Civil. I. Nos termos da lei brasileira, a cessão do crédito não tem eficácia em ...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Em relação aos negócios jurídicos, são nulos, EXCETO:
Reflita a respeito das seguintes assertivas e marque a opção correta: I. A venda de coisa móvel ou imóvel de ascendente a descendente é anulável, sem ...
Analise a situação hipotética a seguir. Em determinado contrato de locação, o reajuste dos aluguéis foi fixado de acordo com a variação do salário mín...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Com relação à prescrição e à decadência no Direito Civil,assinale a alternativa correta.
Analisando a classificação dos contratos civis, assinale a afirmativa CORRETA.