No que se refere aos efeitos do princípio “nemo venire contra factu...

Como é cediço, o contrato de doação tem como essência a intenção livre e consciente de privação de coisa móvel ou imóvel em favor do donatário. Sobre ...

No que se refere à eficácia da lei civil no tempo, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Pode ser promulgada nova...

No que se refere ao direito real de servidão, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A servidão predial, via de re...

No que se refere à extinção dos contratos (Direito Civil), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Em se tratando d...

A incapacidade, para os menores, cessará: I – pelo casamento. II – pelo exercício de emprego público efetivo. III – pela posse em cargo político elegí...

No que se refere à capacidade e personalidade, previstas no Código Civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – T...

Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país:

Como se sabe, os negócios jurídicos são divididos em três campos de análise: existência, validade e eficácia. Sobre o tema, analise os itens a seguir ...

Publicada uma lei considerada de ordem pública, se, durante o período de sua “vacatio”, realizar-se negócio jurídico que por ela foi proibido, ele ser...

No que tange à extinção dos contratos (Direito Civil), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A resolução do contr...