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De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente: ...

📅 2025🏢 PS Concursos🎯 Prefeitura de Turvo - SC📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca PS Concursos no concurso para Prefeitura de Turvo - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito à Vida.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200527949
Ano: 2025Banca: PS ConcursosOrganização: Prefeitura de Turvo - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Vida
De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, EXCETO: 
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