Jacó, servidor público de Vila Lângaro/RS, recebeu, no mês de dezembro, gratificação correspondente a um doze avos de su...

Com base nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeira...

De acordo com a referida Lei Orgânica, em seu Art. 40, sobre as competências privativas da Câmara Municipal, analise as assertivas abaixo e assinale V...

Para que o ordenamento jurídico de um ente federativo (União, estados, municípios e DF) funcione de maneira coesa, é preciso que as leis locais tenham...

De acordo com a Lei nº 2.681/1997, que dispõe sobre a política municipal de proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, o __...

A reversão é o retorno, à atividade, do servidor aposentado. Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Venâncio Aires, NÃO poderá rev...

O prazo de validade dos concursos públicos será de até quantos anos?

O Art. 71 do Código Tributário do Município de Capão da Canoa estabelece que o Poder Executivo poderá determinar, nos casos em que julgar conveniente,...

A Comissão Representativa do Município de Maçambará, em cumprimento às previsões da Lei Orgânica, funciona no recesso da Câmara e, entre as suas atrib...

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, fazer o registro da atuação do servidor avaliado para promoção dando-...

Para responder à questão considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.A presente Lei determina que a Administração Pública do Município de Esteio, ...