Ricardo propõe doar à Vanessa seu Smartphone, sem encargo, estipula...

Dadas as proposições no referentes à fraude contra credores, I. Poderá gerar anulação do negócio jurídico. II. Para o exercício da ação pauliana pelo ...

Acerca da Teoria do Fato Jurídico, dados os itens abaixo, I. Fato jurídico lato sensu representa o gênero do resultado da incidência da norma jurídica...

Dados os itens abaixo, I. A confusão patrimonial autorizará a dissolução judicial da pessoa jurídica, se houver, através dela, abuso da personalidade ...

Rodrigo se obriga com João a entregar a ovelha Radiosa ou entregar a ovelha Hosana. A escolha cabia a João, mas antes de realizá-la, Rodrigo deixa de ...

A respeito da sucessão, pode-se afirmar:

No período anterior ao reconhecimento jurídico da união estável como forma de constituir uma família pelo art. 226, § 3°, da Constituição de 1988:

Dentre as assertivas abaixo, I. A hipoteca pode ser transmitida por atos inter vivos ou por causa mortis. II. A fundação pode ter fins lucrativos.III....

Dadas as afirmativas referentes à Prescrição, Decadência, Obrigações Solidárias e Extinção da Obrigação, I. A renúncia da prescrição pode ser expressa...

A respeito da Prova do Fato Jurídico, dadas as afirmativas, I. Farão a mesma prova que os originais as certidões textuais de qualquer peça judicial, d...

Helena devia à Regina dois aluguéis, no valor de R$ 500,00 cada, com vencimento em 24/8/2001 e 24/9/2001. Decorrido 1 ano, sem qualquer cobrança por p...