Com relação aos direitos humanos e responsabilidade do Estado e os ...

Question 1

Com relação aos direitos humanos e responsabilidade do Estado e os ...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-DF📚 Direito Constitucional

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura do Poder Judiciário, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200528352

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais

Com relação aos direitos humanos e responsabilidade do Estado e os direitos humanos na Constituição Federal, julgue o próximo item.

O procurador-geral da República, a fim de assegurar o cumprimento de obrigações internacionais de direitos humanos das quais o Brasil faz parte, pode suscitar perante o STJ incidente de deslocamento de competência para a justiça federal.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200413360Direito Constitucional

Quanto ao poder investigatório do MP, segundo a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941200465805Direito Constitucional

De acordo com a jurisprudência do STF relacionada à ordem social, assinale a opção correta.

#Ciência, Tecnologia e Comunicação#Proteção Social#Seguridade Social#Política Social#Sustentabilidade Ambiental#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941200758351Direito Constitucional

O livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é norma constit...

#Direitos Fundamentais#Teoria Constitucional

Questão 457941201167963Direito Constitucional

Em relação ao cumprimento de sentença e aos procedimentos especiais, julgue o seguinte item, conforme a jurisprudência do STJ. Suponha que o tribunal ...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201443174Direito Constitucional

A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte de acordo com a jurisprudência do STF. Para fins da inviolabilidade domiciliar, o quarto de...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941202000679Direito Constitucional

De acordo com previsão constitucional, é possível a delegação, por parte do respectivo titular, de

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Question 2

Com relação aos direitos humanos e responsabilidade do Estado e os ...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-DF📚 Direito Constitucional

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura do Poder Judiciário, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200528352

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais

Com relação aos direitos humanos e responsabilidade do Estado e os direitos humanos na Constituição Federal, julgue o próximo item.

O procurador-geral da República, a fim de assegurar o cumprimento de obrigações internacionais de direitos humanos das quais o Brasil faz parte, pode suscitar perante o STJ incidente de deslocamento de competência para a justiça federal.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200413360Direito Constitucional

Quanto ao poder investigatório do MP, segundo a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941200465805Direito Constitucional

De acordo com a jurisprudência do STF relacionada à ordem social, assinale a opção correta.

#Ciência, Tecnologia e Comunicação#Proteção Social#Seguridade Social#Política Social#Sustentabilidade Ambiental#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941200758351Direito Constitucional

O livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é norma constit...

#Direitos Fundamentais#Teoria Constitucional

Questão 457941201167963Direito Constitucional

Em relação ao cumprimento de sentença e aos procedimentos especiais, julgue o seguinte item, conforme a jurisprudência do STJ. Suponha que o tribunal ...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201443174Direito Constitucional

A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte de acordo com a jurisprudência do STF. Para fins da inviolabilidade domiciliar, o quarto de...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941202000679Direito Constitucional

De acordo com previsão constitucional, é possível a delegação, por parte do respectivo titular, de

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais