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De acordo com o método tópico-problemático, a análise da norma constitucional não deve estar embasada na literalidade da...

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457941200528421
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Métodos Hermenêuticos Constitucionais
Texto associado
No que se refere à hermenêutica e interpretação constitucional,
julgue o item subsequente.
De acordo com o método tópico-problemático, a análise da norma constitucional não deve estar embasada na literalidade da norma, mas na realidade social e nos valores subjacentes do texto constitucional, razão pela qual a Constituição deve ser interpretada, por esse método, como algo em constante renovação, em compasso com as modificações da vida em sociedade.
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