No que diz respeito à LRF, julgue o item que se segue.Independentemente do empenho, a despesa total com pessoal será apu...

Quando a Constituição Federal determina que percentual do valor arrecadado de um tributo de competência de determinado ente deva ser transferido a out...

O orçamento brasileiro é formado por um conjunto de leis que visam garantir coerência temporal nas ações desenvolvidas pelo governo. Nesse sentido, pl...

No exercício de 2016, uma escola pública do DF recebeu dotação orçamentária para a execução do programa de merenda escolar. A dotação previa dispêndio...

Não há necessidade de se incluir, nas informações que serão tornadas públicas pelos mecanismos de transparência da gestão pública, o número do process...

No que diz respeito ao orçamento público, a seus conceitos, técnicas e princípios, ao ciclo orçamentário e ao processo orçamentário, julgue o item a s...

Acerca da movimentação da conta única do tesouro nacional, julgue o item a seguir.É efetuada por intermédio das unidades gestoras integrantes do SIAFI...

Julgue o item seguinte, no que se refere às emendas parlamentares no contexto da relação entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e a nego...

Acerca das noções elementares de orçamento público, julgue o item a seguir.Novas categorias de programação da lei orçamentária podem ser utilizadas se...

Todo cancelamento de débito realizado por ente governamental representa uma renúncia de receita, devendo estar acompanhado de medidas de compensação d...

Ainda com relação ao orçamento público, julgue o item que se segue.De acordo com a categoria econômica, o superávit do orçamento corrente é considerad...