Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200528452De acordo com o Decreto no 2.745, de 24/08/98, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petr...1457941200528452Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 2.745/1998 - Regulamento de Licitação Simplificada da PetrobrasDe acordo com o Decreto no 2.745, de 24/08/98, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, a declaração de inidoneidade de uma firma inscrita no Cadastro de Licitantes da Petrobras acarreta a(o) Acancelamento da inscrição Bcaducidade do registro Csuspensão da inscrição Dindisponibilidade do registro Erevogação da inscrição ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002627Legislação FederalNos termos da Lei n° 12.846/2013, no processo administrativo para apuração de responsabilidade, será concedido à pessoa jurídica um prazo para a defes...Questão 457941200092717Legislação FederalA Constituição Federal de 1988 define que a outorga e a utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica estarão subordinadas ...Questão 457941200493463Legislação FederalA exploração e lavra das jazidas de combustíveis líquidos e gás natural no Brasil dependem de prévio licenciamento pelo órgão ambiental competente, co...Questão 457941200575006Legislação FederalA Casa da Moeda do Brasil divulga que suas instalações estão preparadas para produzir impressos de segurança com personalização de dados, como os novo...Questão 457941201073628Legislação FederalConsidere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.Além do ti...Questão 457941201130276Legislação FederalConsidere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.Qual é a m...Questão 457941201390770Legislação FederalAs Instituições Cientificas e Tecnológicas (ICT) devem dispor de núcleos de inovação tecnológica que são portadores da seguinte competência, nos termo...Questão 457941201471070Legislação FederalA licença para capacitação nos termos do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, terá duração de até quantos meses?Questão 457941201625766Legislação FederalSe uma condição limite de operação não for satisfeita no caso de um reator nuclear, a organização operadora deveQuestão 457941201885821Legislação FederalA Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame), subsidiária integral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é consi...