Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200528499Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.Admite-se que uma instituição científica, tecnológica e de inovaç...1457941200528499Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.Admite-se que uma instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) celebre contrato de transferência de uma tecnologia de interesse público a título exclusivo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040539Legislação FederalCom base no disposto na Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações — Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) —, assina...Questão 457941200115334Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei do Aeronauta, julgue o item que se segue.É designado tripulante extra tanto o aeronauta de empresa de transporte aéreo...Questão 457941200285363Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Social da DATAPREV e a Lei das Estatais — Lei n.º 13.303/2016, julgue o item subsequente.Conforme o Estatuto Social da DATAPR...Questão 457941200346860Legislação FederalConforme o disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação — LAI), julgue o item a seguir.A ANTT subordina-se ao regime jurídico da LAI, d...Questão 457941200776230Legislação FederalCom base nos dispositivos da Lei de Acesso à Informação — Lei Federal n.º 12.527/2011 —, julgue o item a seguir.É vedado o acesso a informações refere...Questão 457941201366806Legislação FederalNo item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nas regras da Lei n.º 13.681/2018, sobre o di...Questão 457941201632239Legislação FederalCom base no disposto na Lei de Investigação Criminal (Lei n.º 12.830/2013), assinale a opção correta.Questão 457941201697349Legislação FederalÀ luz da Instrução Normativa STN n.º 01/1997, julgue o item subsequente.A transferência de recursos financeiros destinados ao cumprimento do objeto do...Questão 457941201958077Legislação FederalNo que se refere ao acordo de leniência no caso de prática de atos ilícitos previstos na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.Questão 457941202016970Legislação FederalO MTE é um órgão da administração federal indireta.